PGR questiona leis que autorizam conselhos a contratarem pessoal sob regime da CLT

de nulidade por 24 meses, para que a presidente da República tenha tempo para instaurar processo

Apostila de Direito Processo Civil - Jurisdição

. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil

Rejeitadas alterações no Código de Processo Civil

PGR defende que cabe ao STF criminalizar homofobia

A excessiva demora do Legislativo em aprovar uma proposta de criminalização da homofobia permite

Frente Parlamentar vai apoiar STJ no aprimoramento das leis federais

O Judiciário vai ter uma participação mais ativa junto ao legislativo, em especial nas discussões

Lei para controle de natalidade de animais domésticos é inconstitucional

originário do Legislativo quando só poderia ser de iniciativa do Executivo

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

Recurso da autora. Revisão geral anual. Aumento salarial diferenciado.

" prevista no mesmo instrumento legislativo municipal, concedida em percentual idêntico à totalidade dos agentes públicos e servidores.

Rejeitada ação que questiona emenda sobre PPPs em MP do ajuste fiscal

possiblidade de realização de PPPs no âmbito do Poder Legislativo, matéria que não teria qualquer pertinência com o tema versado na MP

Pleno do STF julga improcedente ADI contra cortes orçamentários da Justiça do Trabalho

cabe ao Judiciário interferir na função do Poder Legislativo de debater e votar as leis orçamentárias.

Da prova no Processo Penal: lineamentos teóricos

Processo Penal na Faculdade Estácio de Sá, Arnaldo e na ANAMAGES.

Princípios norteadores do Direito Processo Penal

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Perguntas e Respostas de Processo Penal

Alinne Soares Guerra - Advogada em Bauru - e-mail: [email protected]

Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro

O Processo Penal contemporâneo é regido pelo forte garantismo, um sistema com garantias mínimas

Supremo extingue processo que questionava o fim da verticalização

Obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em creches é constitucional, decide OE

A Proposta é do Poder Legislativo de Guarulhos.

Questões contemporâneas do processo civil brasileiro

Sem dúvida, os princípios constitucionais representam o tema central do direito brasileiro atual. Muitas monografias, artigos, coletâneas, teses e dissertações, além de seminários e cursos promoveram uma autêntica dissecação doutrinária, normativa e mesmo jurisprudencial

DEM prevê derrubada dos vetos de Dilma à minirreforma eleitoral

Legislativo; líder do PT, José Guimarães defende reforma mais ampla e diz que o texto aprovado no Congresso era ?um conjunto de penduricalhos? sem importância

3ª Turma Cível nega recurso do MPE em face de hospital

Este processo está sujeito a novos recursos.

Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.